Termos de uso

O OssPass é um marketplace que conecta praticantes de artes marciais a academias parceiras. Ao contratar um plano, você recebe créditos mensais que podem ser usados para treinar nas academias da rede, conforme as regras do plano contratado.

O OssPass não é uma academia e não ministra aulas. As aulas são responsabilidade da academia parceira, que mantém autonomia sobre método, professores, grade e regras internas.

O serviço é concebido como uma extensão da sua vida esportiva, não como substituto do vínculo com uma academia de origem. Limites de visitas por academia existem justamente para preservar essa relação.

Para usar a plataforma você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. A conta é pessoal e intransferível: emprestar o acesso para outra pessoa treinar no seu lugar é uso indevido e pode levar à suspensão.

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Se suspeitar de acesso não autorizado, altere sua senha e nos avise imediatamente.

Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que responde pela contratação e pelo uso do serviço.

Os planos são de assinatura mensal recorrente, cobrados no mesmo dia de cada ciclo. Os créditos do plano são liberados na renovação e têm validade dentro do ciclo, salvo indicação diferente na descrição do plano.

Créditos comprados em pacotes avulsos seguem a validade indicada no momento da compra. O extrato de créditos mostra, para cada lote, a origem e a data de expiração.

Um crédito equivale a R$ 1. O custo em créditos de cada treino é definido pela academia parceira e sempre exibido antes da confirmação da reserva ou do check-in, sem taxa de serviço adicional.

• Não há fidelidade nem multa por cancelamento.
• O cancelamento vale ao fim do ciclo já pago — o acesso continua até lá.
• Créditos não utilizados no ciclo não são convertidos em dinheiro.
• Reembolsos seguem a legislação aplicável e a política descrita na seção de reembolso.

A reserva garante sua vaga na turma. O crédito só é debitado no check-in efetivo — se você cancelar dentro do prazo informado na reserva, nada é cobrado.

Faltar sem cancelar prejudica a academia, que segurou a vaga. Faltas recorrentes podem restringir temporariamente novas reservas, conforme regra visível no seu perfil.

O check-in é feito por QR rotativo na recepção, com validação de localização quando você autoriza. Havendo falha técnica, a academia pode registrar o check-in por PIN ou manualmente.

Tentativas de burlar o check-in — compartilhar códigos, falsear localização, usar a conta de outra pessoa — são analisadas caso a caso por uma pessoa da nossa equipe. Nada é bloqueado automaticamente, mas confirmando-se o uso indevido a conta pode ser suspensa.

Ao treinar em uma academia da rede, você concorda em seguir as regras internas dela: higiene, uso de equipamento adequado, respeito à hierarquia do tatame e à segurança dos colegas.

Arte marcial é atividade de contato. Você declara estar em condições de saúde para praticá-la e assume os riscos inerentes. Em caso de dúvida, procure orientação médica antes de treinar.

Comportamento agressivo, assédio ou discriminação de qualquer natureza levam à remoção da plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Academias passam por análise antes de entrar na rede. A aprovação não é endosso da qualidade do ensino: avaliações e notas na plataforma vêm dos praticantes.

A academia recebe um repasse por check-in válido, apurado com a regra vigente no momento do treino. Alterações futuras de regra não afetam repasses já apurados.

A academia pode recusar acesso a quem descumprir suas regras internas, comunicando o motivo à plataforma.

Avaliações, fotos e comentários são de sua autoria e responsabilidade. Ao publicá-los, você concede à plataforma licença não exclusiva para exibi-los nas páginas do serviço.

Removemos conteúdo que viole a lei, ofenda pessoas ou seja comprovadamente falso. Avaliações negativas fundamentadas não são removidas a pedido da academia.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido do check-in, inadimplência ou violação destes termos. Sempre que possível, avisamos antes e damos oportunidade de resposta.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações de privacidade. Dados necessários para obrigações legais e financeiras são retidos pelo prazo exigido em lei.

A plataforma não responde por lesões ocorridas durante o treino, que são de responsabilidade da academia e do praticante, nem por interrupções decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Fazemos o melhor para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Falhas relevantes são comunicadas e, quando cabível, compensadas em créditos.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou no app. Continuar usando o serviço após a vigência significa concordância com a nova versão.

A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Esta seção, como todo o documento, é provisória e deve ser revisada por assessoria jurídica antes da operação comercial.